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CONSTITUI COMITE GESTOR DO PROGRAMA ARTISTICO E CULTURAL CALCADA DA FAMA DO BRASIL, INSTITUIDO PELA L 14.678/08
Não informado
COMPETENCIA DE SIURB PARA ASPECTOS DAS OPERACOES URBANAS CONSORCIADAS/CEPAC. REVOGA P.2653/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 14.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NA CELEBRACAO DO CONVENIO QUE ESPECIFICA.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA COORDENADORIA SEGURANCA URBANA PARA COMISSAOCONSTITUIDA P.72/08 - REALIZACAO DE CONCURSO ACESSO/CARGOS GCM.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SGM PARA COORDENAR GT CONSTITUIDO P 41/08; REVISAO DOS PARAMETROS CONTRATACAO/EDITAIS SERVICOS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA RESTITUICAO DE EXEMPLARES DE LIVROS ACERVO BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE/SERGIO MILLET DO CCSP.
READEQUA E REDUZ O PONTO LIVRE PARA TAXI-CATEGORIA ESPECIAL - SUBPREFEITURADE SANTANA.
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO TJLP - JULHO/SETEMBRO/08 - 0,52083.
Altera a Portaria n° 118/98-SMT.GAB que Normaliza o serviço de transporte coletivo de escolares.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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