PORTARIA 158/08 - DTP/SMT

Readequa e reduz o ponto livre para táxi, categoria especial (C.L.P. 01.04.004) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.071.423-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Readequar e reduzir o primeiro segmento do ponto livre (C. L. P. 01.04.004), para estacionamento de táxi, categoria especial da maneira como segue:

1º Segmento: Situado na Rua Prof. Milton Rodrigues (Sub-Prefeitura Santana) entre a Marginal do Tietê e a Av. Olavo Fontoura, passando a iniciar recuado em 18,5 (dezoito vírgula cinco) metros do Poste de Ferro do Portão nº 33, dentro da baia, passando a ter 24 (vinte e quatro) metros de extensão, capacidade para 5 (cinco) vagas;

2º Segmento: Destinado a servir ao Palácio de Exposições, situado no acesso secundário do conjunto do Parque do Anhembi (Portão nº 39), junto ao lado direito da pista, inicia alinhado com a extremidade leste da marquise, com 35 (trinta e cinco) metros de extensão, capacidade para 07 (sete) vagas, totalizando em 12 (doze) vagas e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0082/08-5.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria 297/97 - DTP/GAB.