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REALIZACAO DA II FASE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA POLIOMIELITE - 09/08 ELIMINACAO DA RUBEOLA - 09/08 - 12/09/2008.
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CESSA ATRIBUICOES DO GTI CONSTITUIDO PARA EQUACIONAR QUESTAO REAJUSTE REMUNERACAO SERVIDORES QUADRIMESTRE MAR/JUN/97.REVOGA P 730/07 E 766/07 (PREF)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE RETENCAO.
INSTITUI MODULO DE LOTACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES, PORTADORES DE LAUDO MEDICO DE READAPTACAO FUNCIONAL/SME
TORNA SEM EFEITO A P 94/08 (SMSP/ABAST) QUE ALTERA O HORARIO DE COMERCIAL IZACAO DAS FEIRAS LIVRES NA ZMRC.
AUTORIZA NOMEACAO DE 66 CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS INGRESSO/ACESSO PARA CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGOGICO.
(SMSP/SNJ/PGM) AS SUBPREFEITURAS EMITIRAO NAS PRACAS DE ATENDIMENTO, DEMONSTRATIVOS DE DEBITOS/DOCUMENTOS DE ARRECADACAO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA. REVOGA PI 5/05 (SMSP/SNJ/PGM).
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, necessários à implantação de equipamentos públicos.
REVOGADO(A)
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