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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 3 de Julho de 2008

Institui o Programa de Iniciação Artística nos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

DECRETO Nº 49.694 de 2 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 7.635, DE 22 DE AGOSTO DE 1968.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 12.654 de 2 de Julho de 2008

COMPETENCIA DE SIURB PARA ASPECTOS DAS OPERACOES URBANAS CONSORCIADO/CEPAC.REVOGA P.2653/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.693 de 2 de Julho de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.479, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 160 de 3 de Julho de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.2338. REVOGA P 860/07 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 159 de 3 de Julho de 2008

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1700.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 157 de 3 de Julho de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1803. REVOGA P 804/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 15 de 3 de Julho de 2008

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 121 de 3 de Julho de 2008

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE GAS A GRANEL NO CREMATORIO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 106 de 3 de Julho de 2008

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO PARA ANALISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZMRC - CAEZ
  • Situação

    Não informado