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  • Data

DECRETO Nº 49.710 de 4 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10654, DE 24 DE SETEMBRO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.709 de 4 de Julho de 2008

REVOGA OS DECRETOS N. 9213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1970, E N. 15217, DE 16 DE AGOSTO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.708 de 4 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 8673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.707 de 4 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 36375, DE 6 DE SETEMBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.706 de 4 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 24537, DE 9 DE SETEMBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.705 de 4 de Julho de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.507 de 5 de Julho de 2008

EXTRATO DE CONVENIO-ESTADO/MUNICIPIO/METRO-ESTUDOS PARA IMPLANTACAO LINHA 6 - LARANJA - TRECHO FREQUESIA DO O - SAO JOAQUIM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 5 de Julho de 2008

(SMSP/SMADS) ALTERA CONSTITUICAO DO GTI PARA REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE PINTURA REPARADORA EM MUROS/FACHADA IMOVEIS PICHADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 67 de 5 de Julho de 2008

DESIGNA REPRESENTANTES DE ENTIDADE DA 10. E 8. JARI
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 33 de 4 de Julho de 2008

Altera itens da Resolução CFMH nº 23 de 12 de Junho de 2002 para garantir a manutenção e habitabilidade dos empreendimentos habitacionais, e altera as condições de retorno do pagamento desse programa ao Fundo Municipal de Habitação quando das necessidades de cobertura do déficit de arrecadação de recursos do programa Locação Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA