DESPACHO 90507/08 - PREF

EXTRATO DE CONVÊNIO

Assunto: convênio

Partícipes: o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.

Objeto: viabilizar a elaboração dos estudos e projetos funcional, executivo e do estudo do impacto ambiental necessários para a implantação da linha 6 - Laranja do Metrô, trecho Freguesia do Ó - São Joaquim.

Do valor: o valor estimado do empreendimento é de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) devendo a Prefeitura do Município de São Paulo integralizar no Metrô o referido montante que será convertido em ações de sua propriedade no aumento do capital social da Companhia do Metrô.

Prazo de vigência: o prazo de vigência do convênio é de 30 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante assinatura de termo específico, até a satisfação do objeto, salvo denúncia ou rescisão pelos partícipes.

Data de assinatura: 04 de julho de 2008.