CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1621 - 1630 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.713 de 7 de Julho de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE CIVIL E FILANTROPICA POUSO DO AMOR CRISTAO, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.712 de 7 de Julho de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ORQUESTRA FILARMONICA DE SAO PAULO, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.807 de 8 de Julho de 2008

TERMO DE COOPERACAO 1/08-MANUTENCAO NO EDIFICIO DA CASA DE CULTURA E CONVIVIO DA LAPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 80 de 7 de Julho de 2008

Designa a Comissão Julgadora de projetos inscritos no Programa Municipal de Fomento ao Teatro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 22 de 8 de Julho de 2008

INDICACAO DE ATE 10 SERVIDORES HABILITADOS PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.816 de 7 de Julho de 2008

Revoga a Lei nº 14.579, de 5 de novembro de 2007, que denomina Rua Orlando Basílio (Naca) a Rua Maracá, no bairro de Vila Guarani, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.290 de 8 de Julho de 2008

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO/FISCALIZACAO CONTRATOS DE GESTAO/ORGANIZACOES SOCIAIS/SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.289 de 8 de Julho de 2008

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMSP PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 1 de 8 de Julho de 2008

REVOGA OI 2/07 QUE DA COMPETENCIA PARA ANALISE E DESPACHO DE ALVARAS-SUPERVISAO TECNICA DE FISCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.711 de 4 de Julho de 2008

REVOGA O DECRETO N. 8414, DE 24 DE SETEMBRO DE 1969.
  • Situação

    Não informado