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CONSTITUI O NUCLEO DE QUALIDADE DA SMC/PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE/COMBATE A INCENDIO.
Não informado
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Transportes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
VALOR DE RETENCAO DA FPM,PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP-R$ 1.573.088,38- JULHO/08.
REVOGA O ITEM 2 DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 45022, DE 16 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.833.333,67, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
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