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Altera o artigo 2º, inciso VI da Portaria 327/2018-PREF, e designa servidores para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para estudo e alteração da Resolução CADES nº 179, de 16 de março de 2016, que versa sobre procedimentos e critérios usados no Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 121, de 4 de abril de 2018, e designa servidores para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrarem o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
Dispõe sobre as diretrizes para atuação de nutricionistas no acompanhamento, orientação e melhoria do controle de qualidade da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil Parceiros do Município de São Paulo.
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 598-PREF, de 19 de julho de 2018, e designa servidores para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrarem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para discussão técnica conjunta sobre regulamentação do zoneamento de ruído aeroportuário.
Altera a composição da Comissão, constituída pela Portaria 195-SGM, de 7 de agosto de 2019, que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
ALTERADO
Delega competências ao Chefe de Gabinete para assuntos relativos a servidores.
Designa um Titular e um Suplente, para atuarem como Pontos Focais da Tabela de Temporalidade, no âmbito desta Secretaria.
Aprova a utilização de identificação visual nos veículos pertencentes a Empresa Locadora São Paulo Táxi e Turismo Ltda - EPP.
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