Aguarde...
Relaciona as Unidades que poderão receber recursos para atender adiantamento mensal para despesas de pronto pagamento e respectivo valor.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para proceder os trabalhos relativos aos trâmites para emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO do Loteamento Jardim Keralux.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Intersecretarial Organizadora da 10ª edição do Prêmio "As Melhores Práticas de Estágio na PMSP”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.560.374,63 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Regulamenta a Lei nº 16.881, de 27 de março de 2018, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral como prática complementar ao bem-estar e à saúde, em especial, no que se refere aos respectivos objetivos, ações, controle e processos de vigilância sanitária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Altera o Decreto nº 57.792, de 21 de julho de 2017, que regulamenta o artigo 7º da Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, que instituiu o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.
Formaliza a cooperação entre as secretarias SMDU e SMDET para a implementação das ações previstas pelo Projeto Ligue os Pontos, em particular aquelas aderentes às políticas e programas desenvolvidos pela SMDET e por sua agência de desenvolvimento - Ade Sampa, no sentido da promoção do desenvolvimento econômico local e fomento ao empreendedorismo relacionado à cadeia de valor da agricultura familiar local e do alimento.
Carregando...
