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Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR E SECRETARIO DO CADES SAPOPEMBA durante o SEGUNDO semestre de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Procedimentos para atendimento do estudante imigrante.
Estabelece requisitos mínimos para emissão de parecer técnico de que trata o artigo 35, inciso V da Lei Federal n. 13.019/2014, com a finalidade de formalização de Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito da SMDET.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.
REVOGADO(A)
Atualiza a designação para os cargos de Coordenador e Suplente a fim de garantir a manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômica-financeira da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Atualização de Norma para Inclusão e Uso do Nome Social e do Nome Civil nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura.
ALTERADO
Dispõe sobre as atividades de controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 297.372,60 de acordo com a Lei 17.021/2018.
Critérios e parâmetros para a execução da Avaliação Especial de Desempenho - AED.
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