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Parecer Técnico que tem o objetivo de apresentar a análise e manifestação dos técnicos do CLA/DAIA/GTANI sob o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Especial de Licitação para proceder à licitação que objetiva a contratação de empresa para execução de operação de atendimento visando à atualização de informações básicas e residenciais de titulares das famílias contempladas com o atendimento habitacional provisório, na modalidade Auxílio Aluguel.
Constitui Comissão Eleitoral e torna público o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor.
Constitui a Comissão Técnico-Administrativa para elaboração do Termo de Referência para contratação de Gestão de fluxo de medicamentos e correlatos de operação logística em almoxarifado, para recebimento, conferência, armazenagem, controle de estoque, inventários periódicos, triagem de pedidos, separação, fracionamento de medicamentos, embalagem, expedição, distribuição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e correlatos, materiais odontológicos, imunobiológico, alimentos, saneantes e demais bens de consumo assistenciais na área de saúde, de posse ou propriedade da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS.
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS’s Norte, Sul, Centro, Oeste, Leste, Sudeste, Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – HMME.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 96,55 de acordo com a Lei nº 17.021 de 27 de dezembro de 2018.
Procedimentos das Coordenadorias, Supervisões e Setores pela elaboração dos expedientes que encaminhados ao Gabinete, ou externamente para outros órgãos municipais, quando o caso requerer, para assinatura do Subprefeito da Lapa ou Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Designa representantes para integrarem a Comissão de Análise de Doações para avaliação de propostas enviadas por pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar à SPTURIS bens e serviços, todos listados no Anexo II do Edital de Chamamento Público DTU nº 003/2019, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06.08.2019.
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL).
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