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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.408,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,01 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Constitui grupo de trabalho para analisar os fluxos dos processos e procedimentos internos do Contencioso Administrativo da Primeira Instância, bem como para acompanhar e propor melhoramentos.
REVOGADO(A)
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, cria a Área de Intervenção Urbana correspondente e estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para sua implantação.
APROVADO
Aprova Projeto de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE; cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.
Altera a Portaria SF nº 316, de 22 de novembro de 2017, nos termos que especifica.
Altera os artigos 1º, 10 e 11 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Designa a servidora que especifica para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Compõe a Comissão de Eventos da Subprefeitura Penha.
Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração da Proposta Orçamentaria 2020, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo e demais normas aplicáveis à hipótese.
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