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Constitui a Comissão Intersecretarial para planejamento e a produção operacional do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui comissão eleitoral e torna público o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor para a área demarcada como ZEIS 3 – localizada à Rua Coliseu.
Dispõe sobre os processos protocolados pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI e os procedimentos administrativos no âmbito do APROVA RÁPIDO.
REVOGADO(A)
Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Revoga as Portarias que especifica e institui Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
Altera o Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pelo artigo 50, § 6º, inciso II da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, na redação conferida pelo artigo 1º da Lei nº 16.802, de 18 de janeiro de 2018.
Fixa o Valor de Referência Tributária – VRT para o exercício de 2019, em cumprimento ao disposto no § 9º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018.
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término das Ruas Morro das Pedras e Bandeira de Aracambi.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.734.621,59 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.448.377,30 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
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