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Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP.
REVOGADO(A)
Designa servidora, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Saúde – Coordenadoria de Atenção às Urgências e Emergências - COMURGE, integrar o Comitê Permanente de Gestão em Situações de Baixas Temperaturas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidor para atuar como Ponto Focal para acompanhamento dos trabalhos do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019 que estabeleceu GT para analisar a prestação de contas do Termo de Colaboração firmado entre a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Odeon.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Cidade Ademar.
Monitoramento e avaliação das creches da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios dos bens especificados a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Licenciamento.
Institui a Comissão Especial de Licitação (CEL) para abertura, processamento, análise e julgamento das manifestações de interesse, documentação de habilitação e propostas comerciais e técnicas de aquisições e contratações, no âmbito do projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais do Município de São Paulo - Projeto Avança Saúde São Paulo.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
Exclui dos efeitos de oficialização os logradouros que especifica, revoga as denominações de logradouros que especifica e denomina logradouro que especifica.
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria Municipal de Gestão, da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, para o Gabinete do Prefeito.
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