DECRETO Nº 58.901, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria Municipal de Gestão, da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, para o Gabinete do Prefeito.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam transferidos para o Gabinete do Prefeito os seguintes cargos de provimento em comissão:

I - 1 (um) cargo de Assessor Especial II, referência DAS-15, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 2840;

II - 1 (um) cargo de Assessor Técnico II, referência DAS-12, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível universitário, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 2399;

III - 1 (um) cargo de Assessor Técnico II, referência DAS-12, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 17610;

IV - 1 (um) cargo de Assessor Técnico II, referência DAS-12, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível superior, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, vaga 11352;

V - 1 (um) cargo de Assessor Técnico I, referência DAS-11, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13478;

VI - 1 (um) cargo de Assessor Técnico I, referência DAS-11, de livre provimento em comissão, dentre portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo órgão competente, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 2809;

VII - 1 (um) cargo de Assessor II, referência DAS-10, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 2968;

VIII - 1 (um) cargo de Assessor I, referência DAS-9, de livre provimento pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo órgão competente, da Divisão de Atendimento da Receita Municipal, do Departamento de Atendimento Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 2393;

IX - 1 (um) cargo de Encarregado de Equipe, referência DAI-7, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 11701.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 2019, 466º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

MALDE MARIA VILAS BÔAS, Secretária Municipal de Gestão

EDENILSON DE ALMEIDA, Secretário Municipal da Casa Civil - Substituto

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 5 de agosto de 2019.