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Constitui comissão consultiva para assuntos relacionados aos Termos de Cooperações de Praças e Áreas Verdes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de entidades da iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção.
Introduz modificações nos Decretos nº 49.399, de 11 de abril de 2008, nº 50.514, de 20 de março de 2009, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar parcialmente a composição dos colegiados aos quais se referem.
Autoriza as Secretarias Municipais e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativos a obras e serviços de engenharia, bem como a realizar licitações para sua execução e gerenciamento.
Abre Crédito Adicional de R$ 257.100,32 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Itaim Paulista.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública visando à alienação de ações de titularidade do Município representativas do capital social da São Paulo Turismo S.A.
Altera a composição da Comissão que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista
ALTERADO
Altera a Portaria 327-PREF, de 10 de maio de 2018 designando servidores para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Saúde, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias 411/2017-PREF e 224/2019-PREF designando servidores para integrarem o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
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