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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das atividades previstas na Portaria PGM nº 2014/2018 que constitui Grupo de Trabalho para análise da dívida total de precatórios (regime especial) informada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Acolhida Temporária - SIAT II do Programa Redenção.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.876,70 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre a alteração do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Sapopemba – CADE para 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 895.937,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Nacional visando à concessão dos serviços de remoção e guarda de veículos das vias e logradouros públicos do município de São Paulo
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Subprefeitura Sapopemba, durante o SEGUNDO semestre de 2019.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os certames licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
REVOGADO(A)
Alterar a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Ademar.
Designa e cessa membros para integrar como Coordenadora do Grupo Técnico de Licenciamento Eletrônico – GTEL.
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