CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1601 - 1610 de 3579

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 30 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 17.021/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.495 de 30 de Julho de 2019

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.494 de 30 de Julho de 2019

Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2019 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a prestação de contas dos recursos reprogramados do exercício 2018 para 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.493 de 30 de Julho de 2019

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COADM Nº 1 de 30 de Julho de 2019

Determina o mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.

DECRETO Nº 58.889 de 29 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.428.149,94 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.888 de 29 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.140,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.887 de 29 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.686.876,78 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.886 de 29 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.549.005,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.885 de 29 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.403.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA