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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Conscientização e de Combate às Doenças Mórbidas Masculinas, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa de Alasitas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização Sobre Depressão Infantil, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Grupo Força Jovem Universal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para suprimir a alínea “c” do inciso CCXXIII do art. 7º e inserir inciso ao art. 7º, redefinindo o Dia do Nordestino para 2 de agosto, e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Portaria nº 07/SMPED/GAB, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para realizar estudo e análise com o propósito de dar suporte à Comissão Permanente de Acessibilidade na concessão do Selo de Acessibilidade Digital.
Fica alterado o artigo 2º, item II, da Portaria nº 015/SMPED-G/2019, que constituiu a Comissão de Avaliação e Seleção para emitir parecer conclusivo.
REVOGADO(A)
Criação do Grupo de Trabalho Programas Habitacionais.
Revoga a Portaria nº 009-PRPA/GAB de 14 de julho de 2017, que delegou competências ao chefe de gabinete.
Implementa os sistemas de pagamento homologados pela SPTrans, sendo obrigatória a atualização dos equipamentos de validação embarcados, para que possam ser utilizadas todas as mídias homologadas em decorrência do chamamento.
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