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Determina o mapeamento de processo em DIJUL.
REVOGADO(A)
Altera os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Parklets da Subprefeitura de Pinheiros e regulamenta seu funcionamento, nomeando nova Comissão de Analise e Aprovação para 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os integrantes da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação - CAAPRC para o ano de 2019.
Constitui temporariamente a Comissão de Licitação e Pregão Eletrônico com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Ipiranga.
Cria a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação de Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU e da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL.
Substitui, no âmbito do Departamento Fiscal, o Grupo criado pela Portaria FISC/SNJ nº 02/2012 pelo GAPT, Grupo de Acompanhamento de Processos e Teses de interesse do Município de São Paulo.
Altera a Portaria SMT.GAB nº 050, de 05 de abril de 2019, que disciplinou as normas sobre Bilhete Único.
Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP, constituída pela Portaria SMT.GAB nº 083/2019, nos termos da Portaria SF nº 136/19, para elaborar a Proposta de Orçamento para o exercício de 2020.
Revoga o Decreto nº 55.640, de 30 de outubro de 2014.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 48.741, de 20 de setembro de 2007 e nº 55.404, de 14 de agosto de 2014.
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