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DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 18 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.993.880,00, de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 199 de 18 de Julho de 2019

Dispõe sobre a aprovação da Indicação apresentada pela Comissão Especial para Acompanhamento e Contribuições para as Concessões de Áreas Verdes e de Conservação Ambiental
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 18 de 18 de Julho de 2019

Estabelece cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Subprefeitura da Penha para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 18 de Julho de 2019

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para Regulamentação do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 176 de 18 de Julho de 2019

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 1 de 18 de Julho de 2019

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, de caráter consultivo, a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 92 de 17 de Julho de 2019

Altera a Portaria nº 077/SUB-SB/SB/GAB/19, que constitui Grupo de Planejamento - GP voltado à elaboração da Proposta Orçamentária para 2020.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 58.858 de 17 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 884.579,65 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 58.856 de 17 de Julho de 2019

Institui o Dia do Metal a ser comemorado no dia 8 de junho de cada ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA