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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 91 de 16 de Julho de 2019

Revoga na íntegra a Portaria 47/PR-SP/GAB/2018 que regulamentou procedimentos de competência de todos despachos deferidos ou indeferidos que serão assinados pelo Prefeito Regional mediante relatórios conclusivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 9 de 16 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.924,77 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 89 de 16 de Julho de 2019

Confere prazo suplementar para conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 46/2019-PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 36 de 16 de Julho de 2019

Efetua normatização com relação às convocações de trabalho em Diário Oficial, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 16 de Julho de 2019

Designa servidor para exercer a função de Gestor (ordenador de despesa) do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 16 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.431.383,33 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 204 de 16 de Julho de 2019

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 203 de 16 de Julho de 2019

Constitui Comissão Especial para a abertura e conferência de envelopes em sede de seleção de propostas de operação de crédito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 2 de 16 de Julho de 2019

Revoga a Ordem Interna 01/PR-SB/GAB/2018 que fixou o horário de funcionamento e determinou o horário de Servidores da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 16 de Julho de 2019

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 2018, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)