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Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento do Edital 004/SGM/2019, visando à permissão de uso, a título oneroso, de espaços públicos localizados nos baixos dos viadutos, instituída pela Portaria nº 91/SGM/2019 e alterada pela Portaria nº120/SGM/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Travessa Arroio Irapuru, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura Capela do Socorro.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Travessa Véu do Templo, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura Campo Limpo.
Nomeia servidora como membro suplente da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Acervo do Museu da Cidade de São Paulo.
Altera a constituição da Portaria nº 056/SMC-G/2019, que trata da composição de Comissão de Monitoramento e Avaliação.
ALTERADO
Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar nº E1361 para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Dispõe sobre normas de gestão de documentos, abertura e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para todas as solicitações e demandas que se tratarem das organizações sociais.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de contas do recurso estadual reprogramado de 2017 para o ano de 2018
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