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  • Data

DECRETO Nº 58.855 de 17 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.225.500,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.854 de 17 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.714.799,83 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 55 de 17 de Julho de 2019

Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Jabaquara competência para executar as funções de Ordenador de Despesa – OBTV, perante ao Convênio que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 17 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.431.383,33 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 19 de 17 de Julho de 2019

Dispõe sobre a observância de procedimentos pelos órgãos públicos municipais, previamente à contratação de obras envolvendo escavação e movimentação de terra, a serem executadas em áreas contaminadas, com potencial de contaminação (AP) e/ou em áreas suspeitas de contaminação (AS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 174 de 17 de Julho de 2019

Institui o Chamamento Público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, tendo por objeto a apresentação de subsídios específicos referentes à parceria público-privada e/ou instrumentos análogos apropriados à implementação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia solar fotovoltaica distribuída no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 17 de Julho de 2019

Designa representante para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 17 de 17 de Julho de 2019

Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Réveillon 2019/2020 – Av. Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 131 de 17 de Julho de 2019

Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 103 de 17 de Julho de 2019

Disciplina os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
  • Situação

    REVOGADO(A)