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Designa servidores para compor as Comissões Permanentes de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
REVOGADO(A)
Convoca para a 1ª Conferência Municipal de Turismo de São Paulo - CONFETUR a realizar-se no período de 16 a 17 de agosto de 2019, com abertura no Theatro Municipal de São Paulo (Praça Ramos De Azevedo, s/n).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Constitui o Grupo Gestor Intersecretarial do Projeto “Ligue os Pontos” – GGI LoP - Frente de Ação Fortalecimento da Agricultura.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 - C006 “Conjunto e Ocupação do Térreo Madeirite”; ZEIS 1 - C082 “Da Linha”; ZEIS 1 -C227 “Japiaçu / Do Nove” correspondente ao Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Vila Leopoldina - Villa Lobos, localizada nesta Capital, no Distrito Vila Leopoldina.
Designa os Membros da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eletivo e demais atos necessários para a escolha dos representantes dos povos indígenas no Conselho Municipal dos Povos Indígenas.
Altera o Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998.
Altera o Decreto nº 8.261, de 19 de junho de 1969.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessário à implantação de unidade básica de saúde.
Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil/ creches da rede parceira da Cidade de São Paulo.
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