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Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre extensão de denominação e fixação dos pontos de referência do logradouro que especifica.
Dispõe sobre a extensão de denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica.
Cria unidades do Descomplica SP na Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, e altera o Decreto nº 58.411, de 13 de setembro de 2018.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.654.741,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.470.454,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.069.649,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
Altera as Portarias SMADS nº 24/2018, 47/2010 e 62/2018, no que se refere aos custos referenciais e as horas técnicas da planilha referencial de composição de custos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial.
Designa integrantes para compor a Comissão de Seleção incumbida de analisar propostas de parcerias celebradas pela Pasta com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
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