Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.849,38 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 705/17.
Disciplina a concessão de autorização para o estacionamento de veículo utilizado para idoso, em áreas abertas ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, nas vagas especiais devidamente sinalizadas para esse fim, com a legenda: “Idoso”, por meio de credencial.
Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade, em áreas abertas ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, nas vagas especiais devidamente sinalizadas para esse fim com o Símbolo Internacional de Acesso, por meio de credencial.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 477.219,82 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.109,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2019.
Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, LAJEADO - IZAURA PEREIRA DE SOUZA FRANZOLIN, LINEAR GUARATIBA, PIQUERI E SANTA AMÉLIA.
Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB/2017.
ALTERADO
Altera a Portaria SF nº 128, de 28 de junho de 2019.
Carregando...
