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Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º 046/SMSUB/2018, prorrogado pela Portaria 07/SMSUB/2019, que dispõe sobre a emissão de Certificados de Conclusão de Obras ou Serviços dos processos físicos em andamento pela Supervisão Técnica de Projetos e Obras - STPO de cada uma das Subprefeituras.
Determina procedimentos para a devolução de apreensão de bens realizada na jurisdição da Subprefeitura de Santo Amaro.
Revoga a Portaria nº 05/SMPR/2018 e estabelece a organização da Secretaria das Subprefeituras e das Subprefeituras nos mutirões para prestação de serviço de zeladoria.
Institui o Grupo de Trabalho Bicicleta, Esporte e Lazer – GT-BIKE para contribuir no fomento ao uso da bicicleta como atividade de esporte e de lazer na cidade de São Paulo.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
Designa representante para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
REVOGADO(A)
Altera representantes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para integrarem a Comissão de Seleção do Programa Agentes de Governo Aberto.
Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução nº 130/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG em consonância com o Decreto nº 58.701/19.
ALTERADO
Substitui os integrantes da Comissão de Avaliação prévia das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
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