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Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Cidade Ademar pelo prazo de 02 (dois) meses.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Conselheiros para compor Comissão Temporária para estudos e expedição de manifestação à consulta da Secretaria Municipal de Educação sobre o curso de Formação de Docentes Guarani dos Centros de Educação e Cultura Indígena.
Constitui Comissão Avaliadora incumbida da seleção dos projetos que receberão o Prêmio 19 de Agosto, criado pelo Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018.
ALTERADO
Designa representantes para reestruturar o Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2018/2020.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informática, no âmbito da SMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.288.876,19 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.960.753,04 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2018.
Revoga o inciso XXII do artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S.A.
Revoga o Decreto nº 55.641, de 30 de outubro de 2014.
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