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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 3 de 11 de Julho de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 161 de 11 de Julho de 2019

Altera a Composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 160 de 11 de Julho de 2019

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal da Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 159 de 11 de Julho de 2019

Designa representantes da Secretaria Municipal da Saúde – Coordenadoria de Atenção às Urgências e Emergências - COMURGE para integrarem o Comitê Permanente de Gestão em Situações de Baixas Temperaturas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 14 de 11 de Julho de 2019

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Irmã Filomena, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 13 de 11 de Julho de 2019

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Frei Jêronimo da Graça, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Campo Limpo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 12 de 11 de Julho de 2019

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Erva Botão, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 11 de 11 de Julho de 2019

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Major Baracca, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 108 de 11 de Julho de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Ademar.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 107 de 11 de Julho de 2019

Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
  • Situação

    REVOGADO(A)