Aguarde...
Constitui Comissão para proceder os trabalhos relativos aos trâmites para emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO da Reforma da UBS - JD EDITE I.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera do Item I da Portaria nº 276/2019 publicado no DOC de 09/04/2019 que nomeou os representantes do Poder Executivo Municipal no Conselho Deliberativo e Fiscalizador CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal.
Altera o Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Prorroga em 45 dias o prazo estabelecido na Portaria 24/SVMA.G/2019 do Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaborar e desenvolver o planejamento e organização das atividades, visando à formulação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar – CPAP
Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam o atendimento às crianças em situação de risco e aos adolescentes em liberdade assistida ou vigiada, e dá outras providências.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA.
REVOGADO(A)
Altera a Composição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.626,60 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Carregando...
