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Diretrizes para cumprimento do calendário de Reuniões de Avaliação Operacional – RAO e de Reuniões de Análise Crítica - RAC, conforme especificado na Portaria 001/SMSU/2019, que instituiu o Programa CompStat Paulistano - Sistema Inteligente de Suporte à tomada de Decisão em Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término.
Altera o Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Introduz alterações nos artigos 1º a 7º, 10 e 12, bem como revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º, todos do Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que criou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM.
Constitui Comissão de Mobilidade que ficará incumbida de debater e acompanhar a Política de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo no território da Subprefeitura Jabaquara.
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “j”, da Portaria 172-PREF, de 13 de março de 2019, e designa representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para integrar o Conselho Municipal de Habitação.
Constitui a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.
ALTERADO
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