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Constitui a Comissão Especial para procedimentos relativos à Reavaliação, Redução a Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, e reconhecimento dos ativos a valor justo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Detemina atribuição e competência da Secretaria Municipal das Subprefeituras para realização do planejamento e da definição das vias onde serão executadas as prestações de serviços relativos à Recuperação, Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 161.121,00 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Revoga a Portaria nº 31/2019/SUB-LA/GAB, que discorre sobre os procedimentos das Coordenadorias, Supervisões e Setores pela elaboração dos expedientes que encaminhados ao Gabinete, ou externamente para outros órgãos municipais no âmbito da Subprefeitura Lapa.
Constitui Secretaria Executiva do Circuito das Compras destinada ao gerenciamento das atividades relacionadas ao Contrato nº 013/2015/SDTE estabelecido entre o Município de São Paulo por meio da SMDTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo e a empresa Circuito de Compras São Paulo SPE S.A.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.355,80 de acordo com a Lei 17.021/2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.165.224,72 de acordo com a Lei 17.021/2018.
Organiza e estabelece as regras de funcionamento e compensação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, durante as semanas comemorativas de Natal e Ano Novo.
Retifica a Portaria n°092/SUB/GAB/19, que alterou a Portaria nº077/SUB-SB/GAB/19.
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