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Altera o artigo 1º da Portaria 393/2019 de 26 de julho de 2019 que constitui a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o fluxo de atendimento ao munícipe no âmbito do Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - Abordagem - SIAT I do Programa Redenção.
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação - CPL como Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre permissão de uso à Legião Mirim de Vila Prudente, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado na Rua João Batista Mendo, nº 200, Vila Prudente.
Nomeia representante para o Conselho Administrativo da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Designa e cessa representantes para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.
Designa e cessa representantes para a Comissão que tem a finalidade de avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Designa representantes para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Designa e cessa representantes para o Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE.
Designa e cessa representantes para a Comissão Especial com a finalidade de aferir o interesse público na compra pela Prefeitura do Município de São Paulo dos imóveis recebidos ou passíveis de recebimento pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM em dação em pagamento dos créditos havidos com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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