Aguarde...
Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para todas as modalidades.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei n.º 17.021 de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades à Saúde relacionadas à linha de cuidado de sífilis no Município de São Paulo.
Dispõe sobre uniformização de procedimentos para fins de avaliação anual de desempenho na forma que especifica.
Revoga a Portaria n° 055, de 05 de julho de 2019, que alterou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.758.224,62 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria 25/SMSO.G/2017.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Ouvidoria, da Escola do Parlamento, dos Gabinetes das Lideranças de Representação Partidária e de Governo, e dos Gabinetes dos Vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, transforma e extingue cargos de livre provimento em comissão, e dá outras providências.
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura.
Dispõe sobre a competência da Supervisão de Feiras Livres, a seu exclusivo critério técnico ou por solicitação motivada pelo interessado, para reduzir ou aumentar a metragem dos equipamentos utilizados pelos feirantes, visando o melhor atendimento aos munícipes, observadas para tanto, as normas gerais estabelecidas pelo Decreto nº 48.172/07 e de acordo com as específicas constantes desta Portaria.
Carregando...
