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Designa e cessa representantes para o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
Designa e cessa representantes para a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS.
Designa e cessa representantes para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Designa membros para a Comissão de Seleção de Hospitais Públicos Veterinários.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Permanente de Licitação na Subprefeitura de Parelheiros.
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor dos Perímetros de Ação Integrada 7, 8 e 10 previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada como ZEIS I N129, N131, N132, N133 e N134 que englobam 40 assentamentos.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2019
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Institui o Comitê Executivo de Implementação da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão no Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV.
Institui Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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