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Torna pública a composição da Comissão Regional Organizadora do Encontro Regional da CRS-Sul, para discussão das Redes de Atenção à Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna pública a nova composição da Comissão Regional Organizadora do Encontro Regional das CRS Centro, em substituição à publicada anteriormente, para discussão das Redes de Atenção à Saúde.
Modifica a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 28, de 15 de Agosto de 2017, para exercer as competências previstas no edital de Chamamento Público nº 05/2017 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017.
Designa integrantes dos Comitês de Coordenação Local das Prefeituras Regionais para coordenar a implementação e gestão da Operação Integrada de Defesa das Águas, nos termos do Convênio de Ações Integradas de Fiscalização dos Mananciais.
Designa servidores para integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.136.407,25 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera as datas previstas no Decreto nº 58.184, de 9 de abril de 2018, que autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Prefeituras Regionais e convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2018-2020, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia.
REVOGADO(A)
Altera composição da Comissão Especial de Avaliação, para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº 03/2017 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão de Avaliação Preliminar, instituída por meio da Portaria nº 07, de 09 de fevereiro de 2018 e alterada pela Portaria 14, de 22 de março de 2018, para exercer as competências previstas no edital de Chamamento Público nº 01/2018 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
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