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Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela Portaria 450-PREF, de 15 de junho de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o controle de acesso aos equipamentos municipais de administração direta da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como para inscrição em atividades continuadas.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito desta Prefeitura Regional, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Acompanhamento das Concessões de Ônibus da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol nos meses de junho e julho de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.686.621,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Constitui o Grupo de Planejamento de SEHAB, em atendimento ao Artigo 8º da Portaria nº 162/2018, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Constitui Grupo de Planejamento – GP da Secretaria da Saúde incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2019 e para acompanhamento do Programa de Metas.
Escalrece a aplicação dos parâmetros urbanísticos expressos nos §1º, §2º e §3º do artigo 8º da Lei nº 16.402/2016 para os lotes demarcados como Zonas Eixos de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM e ZEMP) que estejam contidos no território do Subsetor “Arco Tietê”.
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