Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 510.872,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de acompanhar as ações junto às instituições mencionadas no Inquérito Civil nº 33/2017, bem como analisar, estudar e apresentar possíveis soluções aos apontamentos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Integração Evangélica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Guarani, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Choro, e dá outras providências
Constitui Comissão Especial de Licitação - CEL para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Carregando...