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Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
REVOGADO(A)
Estabelece regras para o funcionamento das Unidades Educacionais da rede direta e parceira, bem como dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação durante os jogos da seleção brasileira de futebol da Copa do Mundo FIFA - 2018 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019.
Divulga o funcionamento dos serviços Rede Socioassistencial da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS nos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão criada pela Portaria SMSU nº 6, de 7 de fevereiro de 2018.
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil
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