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Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Horário de funcionamento da Secretário Municipal de Cultura - SMC nos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP, considerando o disposto nos artigos 2º, 4º e 5º da Portaria SF nº. 162/2018, de 08 de junho de 2018.
Atribuições e competênicia do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.182.281,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Requerimentostramitados que não venham pelo 156 encaminhar para o Prefeito Regional.
Constitui Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Prefeitura Regional M’Boi Mirim – PR/MB, para elaboração da Proposta Orçamentária 2019.
Estabelece as diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras Regionais.
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