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Altera o artigo 2º da Portaria nº 101/2017/SMDHC, que constituiu Comissão Organizadora do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.631.517,48 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2018.
Altera a composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
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