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Altera a composição da Comissão de Gestores da Economia, instituída pela Portaria SMSU 31, de 21 de junho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 4º da Portaria SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, nos termos que especifica.
Altera a composição anterior da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação de que trata a Lei 16.439 de 12 de Maio de 2016 e o Decreto nº 56.985 de 12 de Maio de 2016, tornando-a permanente.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.831.773,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025.
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica.
Regulamenta a Lei nº 16.809, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
REVOGADO(A)
Aprova as especificações técnicas dos sistemas de monitoramento e gestão de veículos utilizados nos serviços de zeladoria urbana.
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