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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(WALTERABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1336/92(2711,P51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 031092,P40-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1161/92(0310,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(WALTERABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1160/92(0310,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 031092,P39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1335/92(2711,P51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 271192,P52-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 15 de Setembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOSEM CAPELA DO SOCORRO E GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 364/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1159/92(0310,P39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1192/92(1510,P55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 27 de 15 de Setembro de 1992

DETERMINA O TOMBAMENTO DE BENS DE INTERESSE HISTORICO, SOCIAL, ARQUITETONICO E TECNOLOGICO LOCALIZADOS NO DISTRITO DE PERUS-QUADRA 7-SETOR 187-COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PERUS E IMOVEL A RUA PE.MANUEL CAMPELLO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 175 de 15 de Setembro de 1992

FIXA AS TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 166 de 15 de Setembro de 1992

EMPRESAS OPERADORAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DEVERAO IMPLAMTAR NO PRAZO MAXIMO DE 36 MESES, O TREINAMENTO PREVISTO PELA PORT.153/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 165 de 15 de Setembro de 1992

ESTABELECE CARACTERISTICAS DE UNIFORME PARA OS OPERADORES DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.222 de 11 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.221 de 11 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.220 de 11 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1. DO DECRETO 31.022/91, REFERENTE A LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado