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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 404 de 12 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE -CMPD NOS TERMOS DO D 28004/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.189 de 12 de Setembro de 1992

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES DE SMS PARA PARTICIPAREM DO III CONGRESSO MUNICIPAL DE SAUDE DIAS 17 A 18/09/92.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 3 de 12 de Setembro de 1992

DISCIPLINA AS DESPESAS CONSIDERADAS REGULARES EM PROCESSOS DE RESPONSAVEIS POR ADIANTAMENTO DE VERBA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 256 de 12 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTIUIREM COMISSAO DESTINADA A AVALIACAO DE CURSOS REALIZADOS PARA ELABORAR O PROCESSAMENTO DA PROMOCAO POR MERECIMENTO DO EXERCICIO DE 1992, ANO BASE 1991, NOS TERMOS DO D 17959/82.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.875 de 12 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 4 E 5 INSTITUIDAS PELAS P 687/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.874 de 12 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA SPUA CONSTITUIDA PELA PORTARIA 2483/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 183 de 11 de Setembro de 1992

DESMEMBRA DA AREA TOTAL DO MERCADO MUN. DR. AMERICO SUGAI, O PAVILHAO C E TRANSFERE PARA SEHAB-AB A ADMINISTRACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DO PONTO VAREGISTAS DO PAVILHAO C.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.553 de 12 de Setembro de 1992

ALTERA A P 10020/92 QUE DISPOE SOBRE INSTALACOES DE CENTROS DE APOIO E PROJETOS VINCULADOS AS EMPGS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.212 de 10 de Setembro de 1992

ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 3. DO DECRETO 25.950/88, QUE REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.211 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado