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DECRETO Nº 32.184 de 9 de Setembro de 1992

REVOGA O DECRETO 9.816/72, E O ARTIGO 1. DO DECRETO 27.712/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 699 de 9 de Setembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 10 de Setembro de 1992

DESIGNA COORDENADOR P/A COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 328 de 10 de Setembro de 1992

DETERMINA SEJAM COLOCADOS A DISPOSICAO DO TRE 10 CAMINHOES DE SAR, NO PERIODO DE 170992 ATE O FINAL DA APURACAO DO 2.TURNO DAS ELEICOES DESTE ANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.187 de 9 de Setembro de 1992

Dispõe sobre denominação do Laboratório de Restauro da Biblioteca Mario de Andrade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.186 de 9 de Setembro de 1992

Modifica a composição da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais - CAAPC, criada pelo Decreto nº 29.684/1991, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.839 de 10 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SE, INSTITUIDA P/PORTARIA 1814/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.838 de 10 de Setembro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA P/PORTARIA 2312/92.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.183 de 8 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA A RUA INACIO CERVANTES, NO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.182 de 8 de Setembro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado