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DECRETO Nº 32.181 de 8 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA FEIRA DE TROCA DE LIVROS ESCOLARES NO CALENDARIOANUAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 32.180 de 8 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E ONEROSO,MEDIANTE PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO,DE PARTE DAS DEPENDENCIAS DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE,DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS,DA SMC,A R.DA CONSOLACAO 94,3PAVIMENTO,PARA EXPLORACAO DE SERVICOS DE CAFE-BAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 32.179 de 8 de Setembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 32.178 de 8 de Setembro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.909 de 9 de Setembro de 1992

AUTORIZA CELEBRACAO DO TERMO DE LIQUIDACAO DE OBRIGACOES E DE QUITACAO DO CONVENIO DE SMS COM INSS E INAMPS, OBJETIVANDO MUNICIPALIZACAO DO ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR A SER PRESTADO P/HOSPITAL JOAO XXII.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 325 de 9 de Setembro de 1992

RECONSTITUI O GT CRIADO P/PORTARIA 183/90, P/OFERECER PROPOSTAS CONCRETAS DAS MEDIDAS SUGERIDAS NO RELATORIO DO GT S/LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 324 de 9 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAR GT CRIADO P/PORT. 239/92 P/APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO S/QUESTAO TERRITORIAL URBANA EM AREAS LOTEAMENTO IRREGULARES E EM REGULARIZACAO, NAS ZONAS URBANA E RURAL.
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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 322 de 9 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAR GT CRIADO P/PORT. 285/92 P/ELABORAR REGULAMENTACAO DA LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.179 de 15 de Setembro de 1992

ALTERA ITEM 4 DA PORTARIA 847/91-COMPETENCIA DO TITULAR DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS P/APLICAR PENALIDADES DE ADVERTENCIA E MULTA P/DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES DECORRENTES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
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DECRETO Nº 32.177 de 4 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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