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DECRETO Nº 32.196 de 9 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1., DO DECRETO 30.789/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.195 de 9 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.194 de 9 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.193 de 9 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.192 de 9 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.471.784,02, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.191 de 9 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.978.747,60, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.190 de 9 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.189 de 9 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 235.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.188 de 9 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.185 de 9 de Setembro de 1992

DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR DA SE, CRIADO PELO DECRETO 31.476/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32773/92-ORGANOGRAMA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE