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DECRETO Nº 32.210 de 10 de Setembro de 1992

REGULAMENTA O CADASTRO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS - CADPROF, CRIADO PELA LEI10.237/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 1/92(SEHAB/CASE)-REG.COMPLEMENTAR REF.REQUERIMENTOS/PRAZOS/PRECOS CADPROF CF ART.25 DO DECRETO

DECRETO Nº 32.209 de 10 de Setembro de 1992

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE3 DE OUTUBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.208 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.207 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.206 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.205 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1., DO DECRETO 31.013/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.204 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.203 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.202 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.201 de 10 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado